Processo 344638/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/07/2006 09:25
Autuado em 24/07/2006 09:25
Oficio de encaminhamento 189/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1015/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1015/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1015/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
02/02/2007 10:41 do Protocolo nº 41462/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1015/2007
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 2449/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2007 13:40 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 11:36 DP  
13/08/2007 10:56 DEX  
16/07/2007 14:42 S2C  
15/05/2007 09:42 GCFAMG  
17/04/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 6940/2007 - aprovação com ressalva
21/12/2006 09:26 DAT Instrução nº 1987/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas.
19/12/2006 09:32 GCFAMG  
12/12/2006 15:32 SMPjTC Parecer nº 22839/2006 - diligência
24/07/2006 15:11 DAT Instrução nº 10237/2006 - Ementa: REGULARIDADE DAS CONTAS.
24/07/2006 09:25 DP  

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